Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.

Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF

Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.

OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal

Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência

Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação

Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.

STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana

Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo

Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.

Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.

X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase

Primeira fase (prova objetiva) do X Exame, com 80 questões, será realizada no próximo domingo (28)

OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

MP oferece denúncia e obtém prisão do presidente da Câmara dos vereadores de Rosana

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Justiça não autoriza penhora de verbas públicas para pagamentos

Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.